Bem-vindo à KATRACA!

Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do site da KATRACA, localizado em www.katraca.pt

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Cookies

O site utiliza cookies para ajudar a personalizar sua experiência online. Ao acessar a KATRACA, você concorda com o uso dos cookies obrigatórios.

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Licença

Salvo indicação em contrário, a KATRACA detém os direitos de revenda dos produtos publicados, visto serem produtos que, apesar de novos e com etiquetas, já foram comprados a uma revendedora oficial. Você pode acessar e comprar nossos produtos para uso pessoal ou oferta, sujeito às restrições estabelecidas nestes termos e condições.

Você não deve:

• Copiar ou duplicar produtos presentes no catálogo da KATRACA
  

• Reproduzir em série as peças da KATRACA
  

• Comprar para revender como um revendedor oficial da marca ou da Katraca
  

Este Acordo entra em vigor na data de sua aceitação.

Links para Nosso Conteúdo

As seguintes organizações podem criar links para nosso site sem aprovação prévia por escrito:

• Agências governamentais;
  

• Mecanismos de busca;
  

• Organizações de notícias;
  

• Distribuidores de diretórios online, da mesma forma que criam links para outros sites listados;

Essas organizações podem criar links para nossa página inicial, publicações ou outras informações do site, desde que o link:
(a) não seja enganoso;
(b) não implique falsamente patrocínio, endosso ou aprovação; e
(c) esteja inserido de forma adequada no contexto do site que está criando o link.

Outras Solicitações de Link

Podemos considerar e aprovar solicitações de link de organizações como:

• Fontes de informações comerciais ou para consumidores amplamente conhecidas;
  

• Sites comunitários “.com”;
  

• Associações ou grupos representativos de instituições de caridade;
  

• Distribuidores de diretórios online;
  

• Portais da internet;
  

• Escritórios de contabilidade, advocacia e consultoria;
  

• Instituições educacionais e associações comerciais.

Aprovaremos solicitações se decidirmos que:
(a) o link não nos prejudica;
(b) a organização não possui histórico negativo conosco;
(c) o benefício da visibilidade compensa a ausência de referência direta à KATRACA; e
(d) o link esteja em um contexto de informações gerais de recursos.

Organizações aprovadas podem criar links para nosso site utilizando:

• Nosso nome corporativo;
  

• O URL correspondente; ou
  

• Qualquer outra descrição apropriada do site, desde que faça sentido no contexto do site de origem.

O uso do logotipo ou de qualquer outro material gráfico da KATRACA não é permitido sem um contrato de licença com a KATRACA.

Responsabilidade sobre Conteúdo

Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo que apareça em seu site. Você concorda em nos indenizar e defender contra quaisquer reivindicações originadas em seu site. Nenhum link deve aparecer em qualquer site que possa ser interpretado como difamatório, obsceno ou criminoso, ou que infrinja ou viole direitos de terceiros.

Reserva de Direitos

Reservamo-nos o direito de solicitar a remoção de todos ou de qualquer link para nosso site. Você concorda em remover imediatamente todos os links mediante solicitação. Também nos reservamos o direito de alterar estes termos e condições e nossa política de links a qualquer momento. Ao continuar vinculado ao nosso site, você concorda em cumprir estes termos.

Remoção de Links do Nosso Site

Se você encontrar algum link em nosso site que considere ofensivo, pode entrar em contato conosco a qualquer momento. Analisaremos as solicitações, mas não somos obrigados a remover links ou a responder diretamente.

Isenção de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relacionadas ao nosso site e ao uso deste site. Nada nesta isenção de responsabilidade irá:

• Limitar ou excluir responsabilidade por morte ou danos pessoais;
  

• Limitar ou excluir responsabilidade por fraude ou declaração fraudulenta;
  

• Limitar responsabilidades de forma não permitida pela lei aplicável; ou
  

• Excluir responsabilidades que não possam ser excluídas pela lei aplicável.

As limitações e proibições de responsabilidade estabelecidas nesta seção aplicam-se a todas as responsabilidades decorrentes deste aviso, incluindo aquelas originadas em contrato, ato ilícito ou violação de dever legal.

Enquanto o site e as informações e serviços forem fornecidos gratuitamente, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer natureza.

Suspensão ou Encerramento de Conta / Acesso

A KATRACA detém os direitos de:

• Direito da KATRACA de suspender ou encerrar contas, temporária ou definitivamente
  

• Sem aviso prévio, em caso de violação dos termos
  

• Mesmo sem justificativa detalhada (dentro dos limites legais)

Suspensão ou Encerramento de Conta / Acesso

A KATRACA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender, limitar ou encerrar o acesso de qualquer utilizador ao site, bem como cancelar encomendas ou contas associadas, caso seja detectada qualquer violação dos presentes Termos e Condições, uso indevido da plataforma, prática ilícita, tentativa de fraude ou comportamento que possa causar prejuízo à KATRACA ou a terceiros.

A suspensão ou encerramento não confere ao utilizador qualquer direito a indemnização ou compensação.

Idade Mínima e Capacidade Legal

Ao utilizar este site, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos de idade ou, caso seja menor, possuir autorização legal dos seus representantes para efetuar compras e utilizar a plataforma.

A KATRACA não se responsabiliza por informações falsas prestadas por utilizadores relativamente à sua idade ou capacidade legal.

Comunicações Oficiais

Toda a comunicação entre o utilizador e a KATRACA será realizada exclusivamente por meios eletrónicos, através do portal do site, correio eletrónico ou outros canais digitais disponibilizados pela KATRACA.

O utilizador compromete-se a fornecer informações de contacto válidas e atualizadas, reconhecendo que as comunicações eletrónicas têm plena validade legal para todos os efeitos.

Representação das Imagens dos Produtos

As imagens dos produtos disponibilizadas no site da KATRACA são, em alguns casos, editadas com recurso a ferramentas de Inteligência Artificial, com o objetivo de melhorar a apresentação visual das peças.

Apesar de todos os esforços para garantir a maior fidelidade possível, poderão existir pequenas variações ou imprecisões na representação visual, não configurando defeito do produto. O utilizador reconhece e aceita esta condição no momento da compra.

Devoluções e Trocas

Nos termos da legislação portuguesa aplicável, o cliente dispõe do direito de livre resolução dentro do prazo legal, desde que a peça:

• Não apresente qualquer tipo de dano, uso ou lavagem;
  
  

• Mantenha todas as etiquetas originais intactas e afixadas;
  
  

• Seja devolvida nas mesmas condições em que foi recebida.
  
  

As despesas de envio associadas a devoluções ou trocas são integralmente suportadas pelo comprador, salvo disposição legal em contrário.

A KATRACA reserva-se o direito de recusar devoluções ou trocas que não cumpram estas condições.

Envios e Atrasos de Transportadoras

A KATRACA compromete-se a expedir as encomendas dentro dos prazos indicados, contudo, eventuais atrasos causados pelas transportadoras são alheios à sua responsabilidade.

A KATRACA não poderá ser responsabilizada por atrasos, extravios ou constrangimentos operacionais imputáveis às empresas de transporte.

Faturação

A KATRACA não emite faturas com número de contribuinte, uma vez que comercializa peças em segunda mão, ainda que todas as peças se encontrem novas e com etiquetas.

Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar ciente e aceitar esta condição.

Disponibilidade de Tamanhos

A KATRACA comercializa produtos nas condições em que se encontram, sendo que, na maioria dos casos, existe apenas uma unidade e um único tamanho disponível por artigo.

A reposição de tamanhos ou unidades não é garantida.

Reserva de Produtos

A KATRACA não realiza reservas de produtos. Todos os artigos permanecem disponíveis para venda até à conclusão efetiva do pagamento.

A adição de um produto ao carrinho não garante a sua disponibilidade.

Responsabilidade por Dados Incorretos

A KATRACA não se responsabiliza por falhas de entrega, atrasos ou devoluções resultantes do preenchimento incorreto ou incompleto dos dados pessoais e/ou da morada fornecida pelo cliente no momento da compra.

É da exclusiva responsabilidade do cliente assegurar a exatidão das informações fornecidas.

Pagamentos

Todos os pagamentos são processados em euros (€) e efetuados exclusivamente através da plataforma Klarna e dos seus parceiros associados, incluindo Apple Pay e Google Pay.

A KATRACA não aceita pagamentos em numerário, contra reembolso ou por outros meios não indicados no site.

Contacto e Esclarecimento Prévio

Qualquer questão, dúvida ou pedido de esclarecimento relativo a um produto deverá ser solicitado antes da realização da compra, através dos canais eletrônicos disponibilizados pela KATRACA.

A realização da compra implica que o cliente considera ter recebido todas as informações necessárias sobre o produto.

Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 (catorze) dias, a contar da data de receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar a sua decisão à KATRACA através dos canais eletrónicos disponibilizados no site, dentro do prazo legal.

Em caso de resolução, o produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso, lavagem ou dano, e com todas as etiquetas originais intactas e afixadas.

As despesas de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo disposição legal em contrário.

Garantia Legal dos Produtos

Os produtos comercializados pela KATRACA são artigos em segunda mão, ainda que novos e com etiquetas, beneficiando da garantia legal prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

Nos termos da lei, a duração da garantia legal para estes produtos é limitada a 12 (doze) meses, mediante acordo expresso entre as partes, conforme permitido para bens em segunda mão.

A garantia cobre apenas defeitos de conformidade existentes à data da entrega, não abrangendo danos resultantes de uso indevido, desgaste normal, lavagem incorreta ou intervenção de terceiros.

Reembolsos

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução ou aceitação de devolução nos termos legais, a KATRACA procederá ao reembolso dos valores pagos pelo cliente no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data de receção do produto devolvido ou da prova de envio da devolução.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, não sendo imputadas taxas adicionais ao cliente, exceto as despesas de envio, quando legalmente aplicável.

Reclamações e Apoio ao Cliente

Quaisquer reclamações, sugestões ou pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados exclusivamente através dos canais eletrônicos disponibilizados pela KATRACA, nomeadamente por formulário próprio, correio eletrónico ou outras plataformas digitais indicadas no site.

A KATRACA não disponibiliza atendimento presencial nem livro de reclamações físico, sendo todo o processo de apoio ao cliente realizado por meios eletrónicos.

O cliente compromete-se a utilizar estes canais para a resolução de qualquer questão relacionada com produtos, encomendas ou serviços prestados pela KATRACA.

Termos e Condições